A reforma tributária para pequenas empresas em 2025 representa uma das mudanças mais relevantes no cenário fiscal brasileiro das últimas décadas. 

A proposta visa simplificar a cobrança de tributos, promover mais justiça fiscal e impulsionar a competitividade de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

Neste artigo, vamos explorar o que efetivamente muda, quais os impactos esperados para o seu negócio e como se preparar para essas transformações. 

Boa leitura!

Entendendo a reforma tributária para pequenas empresas em 2025

Aprovada em dois turnos no Congresso Nacional e com implementação faseada a partir de 2025, a reforma tributária para pequenas empresas em 2025 traz alterações no formato de cobrança de tributos sobre o consumo, além de prometer desburocratização e redução de conflitos com o fisco.

Ela substitui cinco tributos por dois:

• Tributos extintos: ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS.
• Tributos criados: IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

No caso das pequenas e médias empresas, o Regime do Simples Nacional continuará existindo, porém com adaptações.

Principais mudanças previstas para MPMEs

Unificação de tributos

Com a criação do IBS e CBS, a proposta busca simplificar a apuração e o recolhimento de impostos. 

Para as MPMEs que não estão no Simples Nacional, isso significa:

• Menos obrigações acessórias;
• Redução de retrabalho contábil;
• Facilidade no cálculo da carga tributária total.

Nova sistemática de créditos

A reforma tributária para pequenas empresas em 2025 também adota um sistema de crédito financeiro. 

Isso permite que o empresário abata do tributo a pagar o valor de imposto efetivamente pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva.

Essa sistemática corrige distorções e evita a “tributação em cascata”, que era comum no modelo anterior.

Diferenciação no regime do Simples

Embora o Simples Nacional seja mantido, haverá:

• Redução de benefícios cumulativos;
• Mais exigências quanto à transparência na nota fiscal;
• Integração gradual ao novo sistema de IBS e CBS.

Vantagens esperadas com a reforma tributária para pequenas empresas em 2025

✅ Menos burocracia

A proposta prevê a unificação de declarações, guias e escrituração, o que deve facilitar a rotina contábil dos pequenos negócios.

✅ Maior previsibilidade

A tributação será calculada com base no valor agregado e não mais em regimes cumulativos. Isso traz maior clareza ao gestor sobre quanto deve pagar, evitando surpresas.

✅ Redução da guerra fiscal

A unificação de tributos elimina incentivos estaduais e municipais isolados, sendo assim, haverá um equilíbrio da a concorrência e maior dificuldade de sonegação.

Pontos de atenção: o que observar desde já?

Apesar dos avanços, há elementos que merecem cuidado por parte dos empresários. Veja a seguir:

Alterações na carga tributária efetiva

Embora o discurso da reforma seja de neutralidade na arrecadação, certos setores ou perfis de empresas podem sentir aumento de carga, especialmente serviços com pouco insumo dedutível.

Novas obrigações acessórias

Mesmo com promessas de simplificação, a adaptação inicial ao novo sistema demandará ajustes nos sistemas contábeis, treinamento e revisão de processos.

Período de transição

A transição será feita em fases, entre 2025 e 2033. Isso exigirá acompanhamento constante por parte dos gestores para entender a tributação em cada etapa.

Tabela comparativa: Simples Nacional atual x pós-reforma

A tabela abaixo resume o cenário atual e o que muda com a reforma tributária para pequenas empresas em 2025:

Etapas da transição tributária até 2033

Como se preparar para a reforma tributária para pequenas empresas em 2025

Faça um diagnóstico fiscal

Levante os tributos pagos atualmente, os benefícios usados e a estrutura do seu negócio. Isso ajudará a entender se sua carga tende a subir ou cair com a nova lógica.

Aproveite para ler também: Planejamento tributário para empresas no Rio Grande do Sul: como pagar menos impostos legalmente

Adapte seu sistema contábil

É essencial que o ERP da empresa esteja apto para as novas regras, principalmente no que diz respeito à apuração de crédito e geração de notas fiscais com detalhamento mais técnico.

Conte com apoio especializado

A reforma tributária para pequenas empresas em 2025 não deve ser enfrentada de forma improvisada. 

Contar com contadores atualizados e sistemas integrados será essencial para uma transição segura e vantajosa.

Dúvidas frequentes sobre a reforma tributária para pequenas empresas em 2025

O Simples Nacional vai acabar?

Não. O regime será mantido, mas sofrerá adequações para coexistir com o novo sistema tributário.

As alíquotas vão mudar?

Sim. As alíquotas do IBS e CBS ainda serão regulamentadas, mas devem ficar próximas de 25% no total. A alíquota efetiva para empresas do Simples tende a variar conforme o setor.

Serviços serão mais tributados?

Depende do perfil. Setores com pouca cadeia produtiva para aproveitamento de créditos podem sentir aumento da carga.

Haverá cobrança em mais de uma fase da cadeia?

Não. O novo sistema adota a não cumulatividade plena, evitando efeito cascata.

Conclusão

A reforma tributária para pequenas empresas em 2025 traz avanços significativos em termos de simplificação, transparência e previsibilidade. 

No entanto, o sucesso da transição dependerá da preparação estratégica de cada empresa.

Estar bem informado e contar com apoio contábil qualificado será o diferencial para aproveitar as oportunidades e mitigar riscos neste novo cenário tributário